A Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias definiu o calendário escolar para o ano de 2018, que garante o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o qual determina 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar. As 178 escolas da rede iniciam o ano letivo com planejamento coletivo, no dia 01 de fevereiro. Já os alunos começam as atividades no dia 05 de fevereiro.
 
Os Calendários escolares, respeitadas as especificidades das diversas etapas e modalidades, apresentam-se separados em Creches e CCAICs;  Pré-Escolar e 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano de escolaridade); 2º segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano de escolaridade) e; Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O cumprimento deste calendário é de responsabilidade do diretor da escola, sob orientação e supervisão da Subsecretaria de Ensino por meio do Departamento de Acompanhamento à Gestão e da Coordenadoria de Supervisão e Orientação Educacional.
 
É importante ressaltar que com a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018, no período de 14 de junho a 15
de julho, se, por ventura de jogos da seleção brasileira não houver aula, deverá ser feita a reposição destes períodos de acordo com o previsto no art. 4o, da Portaria no 006, de 19 de janeiro de 2018.
 
Em caso de quaisquer outros fatores que impeçam o cumprimento dos 200 dias letivos, a Unidade Escolar, em acordo com o Conselho Escolar, deverá estabelecer a reposição em dia não previsto como letivo, como sábados ou dias de recesso escolar ou eventuais dias de pontos facultativos, devendo este ser comunicado e autorizado pela Subsecretaria de Ensino e tal acordo registrado em ata com assinatura das partes.
 
Cabe ao diretor da escola assegurar ampla divulgação do Calendário Escolar 2018 junto à comunidade escolar e ao Conselho Escolar, afixando-o em local de fácil visibilidade.
Acesse abaixo as orientações e os calendários escolares:
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