O Conselho Municipal de Educação promoveu, na terça-feira (07/11), no auditório da Secretaria de Educação, uma reunião preparatória para instaurar o Fórum Permanente Municipal de Educação de Duque de Caxias, que será realizado no dia 25 de novembro, durante a III Conferência Municipal de Educação, no auditório do Colégio Pedro II- Campus Duque de Caxias (Rua. Dr. Manoel Reis, 501 – Vila Centenário). O tema será “O Plano Municipal de Educação frente aos Desafios das Políticas Públicas Educacionais”.
Participaram da reunião preparatória para o Fórum, instituições públicas e privadas, sindicatos, universidades, movimentos socais, associações, conselhos escolares, profissionais da SME, alunos pais ou responsáveis. Na ocasião, foi promovido momento de esclarecimentos sobre o papel do Fórum e sua importância social e política no contexto da educação.
De acordo com o conselho, o Fórum Permanente Municipal de Educação é um importante espaço de diálogo, debate e encaminhamento de medidas para garantir o direito à educação. A finalidade é acompanhar a política educacional, por meio do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
Na ocasião, quinze instituições presentes declararam interesse em compor o Fórum, sendo que estas deverão apresentar até às 18h do dia 17 de novembro, na sala do Conselho Municipal de Educação, que fica no 1º andar da SME (Rua Pref. José Carlos Lacerda, 1424 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto), os seguintes documentos:
1 – Ofício da instituição requerendo participação no Fórum;
2- Comprovante de inscrição ativa da instituição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ;
3- Contrato Social ou Ata de Constituição com Estatuto, devidamente registrados perante o órgão competente, contendo o nome dos representantes legais;
4- Ata da última eleição da respectiva diretoria devidamente registrada.