A Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias definiu o Calendário Escolar para o ano de 2019, que garante o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o qual determina 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar. As 178 escolas da rede iniciam o ano letivo com planejamento coletivo dos educadores, no dia 01 de fevereiro. Já os alunos começam as atividades no dia 11 de fevereiro.

O Calendário Escolar apresenta-se em três segmentos: Creches e CCAICs; Pré-Escolar, 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano de escolaridade) e Educação de Jovens e Adultos (EJA); 2º segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano de escolaridade) e EJA.

O cumprimento deste calendário é de responsabilidade do diretor da escola, sob orientação e supervisão da Subsecretaria de Ensino por meio do Departamento de Acompanhamento à Gestão e da Coordenadoria de Supervisão e Orientação Educacional.

Em caso de quaisquer outros fatores que impeçam o cumprimento dos 200 dias letivos, a Unidade Escolar, em acordo com o Conselho Escolar, deverá estabelecer a reposição em dia não previsto como letivo, como sábados ou dias de recesso escolar ou eventuais dias de pontos facultativos, devendo este ser comunicado e autorizado pela Subsecretaria de Ensino e tal acordo registrado em ata com assinatura das partes.

Cabe ao diretor da escola assegurar ampla divulgação do Calendário Escolar 2019, junto à comunidade escolar e ao Conselho Escolar, afixando-o em local de fácil visibilidade.

Acesse os Calendários Escolares:

Creches e CCAICs

Pré-Escolar e 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano de escolaridade) e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

2º segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano de escolaridade) e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

PROPOSTA DE REPOSIÇÃO – 2018/2019:

Pré-Escolar e 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano de escolaridade) e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

 2º segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano de escolaridade) e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

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