A Secretaria Municipal de Educação sediou nesta segunda-feira (17), o Encontro do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ). A proposta da reunião foi para apresentar uma palestra sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de destacar a importância da gestão democrática no cotidiano escolar; definir metas para cada município e trocar experiências. O encontro contou com a participação de articuladores de Conselhos Escolares de 31 municípios, além do Fórum Municipal de Educação, Conselhos de Alimentação Escolar e do Fundeb, entre outras instituições. Também estiveram presentes, a coordenadora estadual do GAFCE/RJ, Alba Valéria Baensi, e o articulador dos Conselhos de Educação do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (FNDE/MEC) e mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Marcelo Morcazel. O encontro foi organizado pelo Núcleo de Acompanhamento às Instituições Sociais, liderado pela profª Alcineia Oliveira.

A secretária de Educação, Cláudia Viana, participou da abertura do evento e falou sobre os avanços que o Conselho proporciona à rede de ensino. “Formado por pais, alunos, educadores, gestores e demais funcionários da escola e membros da comunidade local, o Conselho é fundamental para o bom funcionamento da escola e para a promoção da gestão democrática. Nosso objetivo é justamente oferecer estratégias de fortalecimento para o alcance de êxitos”.

Para a coordenadora estadual do GAFCE, Alba Baensi, Duque de Caxias serve como referência para outros municípios do estado. “Posso dizer com propriedade que a atual gestão tem promovido ações que vão realmente ao encontro daquilo que o GAFCE se propõe a fazer. Além disso, avançou muito com a criação da lei da Gestão Democrática para que as escolas da rede tenham autonomia e os Conselhos Escolares sejam fortalecidos. Fico imensamente grata ao ver e ouvir o compromisso que a Cláudia Viana tem com a rede”, elogiou.

Durante o encontro, a palestra foi apresentada pelo renomado especialista, Marcelo Morcazel, que aproveitou para incentivar os educadores a repensarem as práticas na escola e parabenizou a iniciativa da rede. “Esse movimento é muito importante para a gente pensar sobre a qualidade da educação. É dever do conselheiro trazer e trocar informações; divulgar o que o Conselho tem feito frente a questão da BNCC, o que impacta todas as escolas do nosso território”.

O Conselho é responsável por zelar pela manutenção e por participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Além disso, tem um papel fundamental na democratização da Educação. A meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) propõe estratégias para assegurar condições a gestão democrática da educação. Uma dessas estratégias é justamente a formação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares.

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