Por uma gestão participativa, transparente e democrática, a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Assessoria de Gestão Escolar (AGE), promoveu nesta quarta-feira (10/07), o I Encontro de Formação dos Conselhos Escolares / 2019, no auditório do Colégio Pedro II – Caxias. O evento, cujo tema foi “O Papel dos Conselhos Escolares frente aos Desafios da Gestão Democrática”, reuniu os Conselhos Escolares das unidades municipais de ensino, do 1º ao 4º Distritos. Ao todo, foram 453 participantes, entre gestores, funcionários, alunos e responsáveis.

A formação do Conselho Escolar faz parte do Plano Municipal de Educação e é contemplado pela Lei Municipal 2864/ 2017, que dispõe sobre a Gestão Democrática da Educação Pública, o que garante às escolas autonomia por meio da consulta pública para a escolha dos gestores; a formação dos grêmios estudantis e o fortalecimento dos conselhos escolares. A construção do documento teve participação do Fórum Municipal de Educação.

A mesa de abertura foi formada pela diretora do D
epartamento de Educação Básica (DEB),Tatiana Várzea, que foi representando a secretária municipal de Educação, Cláudia Viana; a responsável pela Assessoria de Gestão Escolar, Alcineia Oliveira; a articuladora municipal dos Conselhos Escolares, Maria Eloísa Carvalho; o presidente do Conselho Municipal de Juventude e gestor de Políticas Públicas da FUNDEC, Everton Panda, e as palestrantes, Alba Valéria Baensi, que é coordenadora estadual do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ) e membro da Coordenação Colegiada do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro (FEERJ); e Amanda Marques, tutora do curso inicial para Conselheiros Escolares do Ministério da Educação (MEC) e membro do grupo Articulador dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ).

Em sua fala, Tatiana Várzea parabenizou as equipes que estão à frente dos Conselhos, destacou o fortalecimento dos Grêmios Estudantis e a importância da Gestão Democrática. “Apesar das adversidades e desafios, conseguimos avançar e trazer para junto de nós pais e alunos para debater o contexto da escola. É por essa gestão que a nossa secretária, Cláudia Viana, tanto preza. Cada um com a sua visão contribui para refletirmos, recriarmos e reinventarmos avanços para a nossa educação”, concluiu.

De acordo com Alcineia, a atuação dos pais, alunos e funcionários tem sido efetiva, o que proporciona os resultados esperados. “Temos acompanhado de perto as reuniões nas escolas e verificamos o quanto eles são atuantes. Estamos aqui para dar a importância devida a cada segmento que faz parte do Conselho Escolar. Cada membro tem a sua função e voz, pois é assim que se constrói uma Gestão Democrática. Essa frente foi uma iniciativa da Cláudia Viana, que não pôde estar aqui hoje, mas tenho que exaltar o nome dela, pois assim que assumiu a pasta, ela disse que uma de suas prioridades é o fortalecimento dos Conselhos”.

Os Conselhos Escolares são constituídos por alunos e seus representantes, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola. Cada escola é responsável por estabelecer regras de eleição dos membros do conselho.
De acordo com Alcineia, cabe ao Conselho zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

O encontro também contou com as apresentações culturais do coral de alunos da Escola Municipal Marechal Floriano Peixoto; do ballet da E.M. Marcio Fiat, e do grupo teatral Encantadores de Histórias, do Departamento de Programas e Projetos Educacionais da SME.

 

 

 

 

 

 

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