Embora não tenha uma data definida para o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação instituiu um Comitê Intersetorial para elaboração de um protocolo sanitário de retorno às aulas nas unidades escolares e instituições privadas que atendem a Educação Infantil. A iniciativa faz parte da medida de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com a secretária de Educação, Claudia Viana, o objetivo é estabelecer um trabalho efetivo e conjunto para construir coordenadas eficazes contra a transmissão do vírus no ambiente escolar. Reuniões periódicas têm sido organizadas para discutir a implementação dos protocolos. “Neste momento há uma necessidade muito grande de estabelecer protocolos rígidos e eficazes para a volta às aulas de forma gradual. Por isso, elaboramos uma discussão ampla e democrática com representantes de várias instituições municipais. O objetivo é que cada entidade representada no Comitê apresente ações para a implementação das regras. Todo esse procedimento é orientado e avaliado por técnicos da área da saúde.
O protocolo deverá constar, entre outras medidas obrigatórias, regras sobre limpeza e desinfecção das instalações, dimensionamento dos ambientes e medidas para a entrada e saída de alunos, além de regras detalhadas sobre manejo de alimentos.
O Comitê é composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação e de instituições convidadas (Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Secretaria Municipal de Saúde; Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, Conselho Municipal de Educação; Conselho de Alimentação Escolar; Fórum Permanente Municipal de Educação; Comissão de Educação da Câmara de Vereadores; Instituto de Previdência do Município de Duque de Caxias – IPMDC; Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias – FUNDEC; Sindicato dos Profissionais de Educação e gestores municipais).
Para adequar o procolo elaborado pelo Comitê Intersetorial de acordo com a realidade de cada escola, a Secretaria Municipal de Educação instituirá uma Comissão Escolar, formada por representantes da equipe diretiva, professores, funcionários, responsáveis e alunos. Também instituirá uma Comissão Técnica, composta por especialistas da SME, para assessorar, acompanhar e avaliar a execução das medidas. “Entendemos que cada unidade escolar precisa adequar o protocolo sanitário de acordo com a sua especificidade e clientela, inserida na comunidade escolar. Depois, será encaminhado para a equipe técnica da SME monitorar e acompanhar. O objetivo é que os procedimentos sejam executados com êxito e com o cuidado devido que a Secretaria de Saúde tem nos orientado”, explicou Claudia Viana.