CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
A Câmara de Educação Infantil tem como atribuições propor, sempre em concordância com a legislação específica, programas que visem à expansão e melhoria da Educação Infantil no município, bem como a expansão de oportunidades ao seu acesso. Cabe-lhe, também, apreciar processos para a autorização de unidades escolares na Rede Privada e fiscalizar as mesmas, seja periodicamente ou por meio de denúncias.
Presidente: Giselle José de Farias
| NOME | ENTIDADE |
| Ana Cláudia Gomes Cunha de Carvalho | Gabinete/SME |
| Roberta Lobo Pereira | SINPRO/Baixada |
| Edson de Freitas Reis | SINEPE/DC |
| · Giselle José de Farias | CAE/SME |
CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara de Ensino Fundamental tem como atribuições propor, sempre em consonância com a legislação específica, programas que visem à expansão e melhoria do Ensino Fundamental no município, bem como a expansão de oportunidades ao seu acesso. Cabe-lhe, também, promover estudos sobre esta modalidade de ensino e elaborar normas complementares relativas à mesma, vinculando-as com o sistema municipal de ensino.
Presidente:
| NOME | ENTIDADE |
| · Solange Bergami
· |
APAEP |
| · Sidney Campos Neves
· |
MUB/DC |
| · Robson Rodrigues de Carvalho
· |
Diretor de U.E./SME |
| · Evelane Ramos Anjos do Nascimento | SEEDUC/RJ |
CÂMARA DE PLANEJAMENTO, LEGISLAÇÃO E NORMAS
A câmara de Planejamento, Legislação e Normas, tem como atribuições propor a organização de mecanismos de acompanhamento e avaliação dos planos Anuais e Plurianuais de educação, promover, deliberar sobre os assuntos pertinentes ao Conselho Municipal, bem como estudar e responder consultas encaminhadas por comissões de câmara.
Presidente:
| NOME | ENTIDADE |
| · Rafael Eller de Araújo | Projetos/SME |
| · Maria Cristina de Oliveira Silveira | SUPED/SME |
| · Izabel Cristina Gomes da Costa Paolino | SEPE/DC |
| · Diego Santos Ferreira | UNIGRANRIO |